Para
isso, o projeto cria o Programa Nacional de Substituição e Suprimento
de Fontes de Energia para Estabelecimentos Alimentares.
A
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realizará
nesta quarta-feira (6) audiência pública para discutir o Projeto de Lei
806/11, do deputado Márcio Macêdo (PT-SE), que tem o objetivo de
substituir ou uso de lenha de madeira nativa por outra fonte energética
em padarias e pizzarias. Para isso, o projeto cria o Programa Nacional
de Substituição e Suprimento de Fontes de Energia para Estabelecimentos
Alimentares.
Márcio Macêdo afirma que, no Semiárido, muitas padarias e pizzarias usam lenha de vegetação nativa da Caatinga como principal fonte energética. Para ele, a lenha deve ser substituída por outras fontes de energia, tais como a biomassa de plantios comerciais, o gás de cozinha e o gás natural.
O debate foi proposto pelo relator, deputado João Maia (PR-RN), e pelo deputado Antonio Balhmann (PSB-CE).
Maia elaborou parecer contrário à proposta, mas concordou em adiar a votação para discutir antes o projeto em audiência pública.
“O objetivo do programa é restrito demais, e os instrumentos previstos (financiamentos do BNDES) já estão disponíveis e podem ser acionados por mera decisão do Poder Executivo, sem necessidade de criação de mais um programa, com todo o custo burocrático usualmente incorrido”, diz o parecer do relator.
Foram convidados:
- o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel;
- o presidente do BNDES, Luciano Coutinho;
- o presidente do Ibama, Volney Zanardi Júnior;
- o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Sergipe, Genival Nunes Silva;
- o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Panificação e Confeitaria (Abip), Alexandre Pereira Silva.
A reunião será realizada às 11 horas, no Plenário 5.
Márcio Macêdo afirma que, no Semiárido, muitas padarias e pizzarias usam lenha de vegetação nativa da Caatinga como principal fonte energética. Para ele, a lenha deve ser substituída por outras fontes de energia, tais como a biomassa de plantios comerciais, o gás de cozinha e o gás natural.
O debate foi proposto pelo relator, deputado João Maia (PR-RN), e pelo deputado Antonio Balhmann (PSB-CE).
Maia elaborou parecer contrário à proposta, mas concordou em adiar a votação para discutir antes o projeto em audiência pública.
“O objetivo do programa é restrito demais, e os instrumentos previstos (financiamentos do BNDES) já estão disponíveis e podem ser acionados por mera decisão do Poder Executivo, sem necessidade de criação de mais um programa, com todo o custo burocrático usualmente incorrido”, diz o parecer do relator.
Foram convidados:
- o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel;
- o presidente do BNDES, Luciano Coutinho;
- o presidente do Ibama, Volney Zanardi Júnior;
- o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Sergipe, Genival Nunes Silva;
- o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Panificação e Confeitaria (Abip), Alexandre Pereira Silva.
A reunião será realizada às 11 horas, no Plenário 5.
Fonte: Câmara dos Deputados- 04/06/2012
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